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quinta-feira, 12 de maio de 2011

MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERRA TALHADA QUER PROIBIR VENDA DE BEBIDAS A MENOS DE 100 METROS DE ESCOLAS

A Promotoria Pública de Serra Talhada vai iniciar um debate que deve proibir a venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos localizados no chamado "perímetro escolar" do município, informa o Farol de Notícias. A intenção é fazer valer a lei estadual 10.454/1990. A norma estabelece que bares localizados a 100 metros de qualquer educandário devem deixar de comercializar estes produtos.

Segundo o Promotor Vandeci de Souza Leite, nesta quinta- feira (12) haverá uma reunião com a Procuradoria Jurídica da prefeitura para debater detalhes sobre a medida. Já na próxima sexta-feira (13) será emitida uma recomendação aos proprietários de bares e lanchonetes da cidade. "Vamos dar um prazo entre 30 e 45 dias para as pessoas se ajustarem. Vamos dialogar com todos, mas a determinação terá de ser cumprida. Estou seguindo uma orientação da Procuradoria Geral de Justiça", disse o promotor.


O Governo Municipal deve identificar todos os bares próximos às escolas de Serra Talhada e repassar este cadastro ao Ministério Público. "A prefeitura fará este trabalho pois ela é quem emite os alvarás de funcionamento", explicou Vandeci de Souza. Não só em Serra Talhada, mas na maioria dos municípios do Pajeú, são encontrados facilmente estabelecimentos a menos de 100 metros de escolas que comercializam bebidas alcoólicas.


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