Governo suspende programa Minha Casa Melhor

Com problemas de falta de recursos, o governo federal decidiu suspender o programa Minha Casa Melhor, linha de crédito especial para os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida adquirirem móveis, eletrodomésticos e eletrônicos a taxas de juros subsidiadas, como antecipou ontem o portal Estadão.com.

Para operar o programa, a Caixa Econômica Federal recebeu do governo uma capitalização de R$ 8 bilhões em junho de 2013. Do valor total, R$ 3 bilhões foram direcionados para os financiamentos do programa - o restante foi usado em outra operação.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a Caixa desembolsou até o fim do ano passado mais do que esses R$ 3 bilhões. Até dezembro, 18 meses após o lançamento do programa, 640 mil famílias tinham recebido os cartões do Minha Casa Melhor. Foram oferecidos R$ 3,2 bilhões - dos quais R$ 2,4 bilhões foram realmente contratados.

"Novas contratações do Minha Casa Melhor estão sendo discutidas no âmbito da terceira fase do programa Minha Casa Minha Vida", informou, em nota, a Caixa. "Os cartões referentes a contratos já realizados continuam operando normalmente". O Tesouro Nacional foi procurado pela reportagem, mas disse que somente o banco se pronunciaria sobre o assunto.

Pelo canal oficial de comunicação que mantém com os beneficiários do programa, a atendente da Caixa afirmou que o Minha Casa Melhor está suspenso desde o dia 20 deste mês. "A Caixa está reavaliando o programa antes de realizar novas contratações no Brasil inteiro", afirmou a atendente, que não quis se identificar.

No lançamento do programa, o governo divulgou que a expectativa era de que 3,7 milhões de famílias fossem beneficiadas, em um total de R$ 18,7 bilhões. O Minha Casa Melhor oferece crédito a juros mais baixos que os praticados no mercado para as famílias atendidas pelo programa Minha Casa Minha Vida comprarem 14 tipos de eletrodomésticos e móveis. Os juros são de 5% ao ano contra 16,5% que são cobrados pelo mercado para financiar esses produtos.

O presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), Honório Pinheiro, lamentou o "congelamento" do programa por ter certeza que a medida terá impacto no setor varejista. "O Brasil está diante do desafio de fazer funcionar esse novo modelo econômico imposto pelo ministro Joaquim Levy ", afirmou.

A CNDL, que representa 1,2 milhão de lojistas, estima que o programa injetou R$ 1,4 bilhão no setor no ano passado. De acordo com o governo, desde o lançamento do programa, os donos dos imóveis do Minha Casa, Minha Vida compraram TV digital, computador, geladeira, fogão e móveis, entre outros produtos, em 28 mil lojas espalhadas pelo País.

Ao entregar os imóveis do conjunto em Feira de Santana (BA), a presidente Dilma Rousseff assegurou a continuidade do programa de habitação popular. Segundo ela, a terceira fase será lançada em março, com a meta de contratar mais 3 milhões de moradias.

Depois de dizer que faz ajustes fiscais "como uma mãe, uma dona de cana faz na casa", a presidente garantiu que o governo não paralisaria programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida. Ela não citou, porém, o Minha Casa Melhor. A cerimônia foi planejada para ser a primeira parada em um roteiro de viagens que a presidente planeja fazer para recuperar sua popularidade.

Benificiários se decepcionam com suspensão
    
As 920 famílias de Feira de Santana (BA) que receberam nesta quarta-feira (25), da presidente Dilma Rousseff, as chaves dos imóveis do Minha Casa, Minha Vida não puderam pegar ontem o cartão para comprar os móveis. A Superintendência Regional da Caixa na Bahia confirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que os cartões não foram distribuídos por determinação do banco e que a medida estava sendo executada em todo o país.

Os novos moradores foram surpreendidos pela notícia de que o Minha Casa Melhor havia sido suspenso. A notícia se espalhou no boca a boca e criou um clima de decepção geral, já que muitos contavam com a linha de crédito para mobiliar suas novas unidades.

"Eu fui surpreendida porque não tenho os móveis, estava contando (com o Minha Casa Melhor). Preciso comprar praticamente quase tudo. Tenho um fogão de duas bocas, uma geladeira usada com problema na borracha que eu queria trocar e um colchão que durmo com mo meu filho", disse Eliane Costa Santos, que tem 24 anos.

Vendedora ambulante e com renda de um salário mínimo, ela vai se mudar com um filho para a nova moradia. "Eu não tenho os móveis da minha casa e não tenho condições de comprar. Em tempo de festa a gente ganha. Fora de época não tem muito boa vendagem".

No dia seguinte à cerimônia, quando muitos moradores foram nos residenciais Solar da Princesa III e IV, no bairro de Gabriela, em Feira de Santana para tratar da instalação de água e luz, outra contemplada ouvida pela reportagem alegou ontem que não houve qualquer justificativa para a interrupção.

"Me disseram que estava suspenso desde o dia 20 de fevereiro, por tempo indeterminado", afirmou Cidiléia Santos Silva, que tem 29 anos e é mãe de um filho. "A única coisa que eu tenho, graças a Deus ainda, é uma cama, o guarda-roupa do meu filho, um fogão, um bujão e minhas roupas", queixou-se.

"O Minha Casa Melhor ia ser importante para eu poder comparar um sofá, poder arrumar o quarto do meu filho, para poder comprar um fogão melhor e armário de cozinha. Mobiliar minha casa toda".

Com duas filhas, Aline Ribeiro, de 32 anos, contou que um funcionário do banco estatal lhe disse que o Minha Casa Melhor estava suspenso e que não havia previsão de retorno. "É uma coisa que se não retornar vai fazer falta para muita gente que precisa. Muita gente que não tem nada e precisa do cartão", afirmou. "Não tenho cama, minha filha não tem cama e não tenho guarda-roupa. Se chegar vai vir em boa hora".

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IBGE: desemprego sobe 1 ponto percentual em janeiro e atinge 5,3%

A taxa de desocupação iniciou o ano em alta, subindo 1 ponto percentual em janeiro em relação ao mês de dezembro do ano passado, ao passar de 4,3% para 5,3%. Taxa de desocupação se refere às pessoas sem trabalho na semana da pesquisa, mas que estão em busca emprego.

Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) divulgada hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Eles indicam que, quando comparado a janeiro do ano passado, a alta foi 0,5 ponto percentual.

O instituto mostra que a população desocupada ficou em 1,3 milhão de pessoas, aumentando 22,5% em relação a dezembro de 2014 – o equivalente a 237 mil pessoas. Quando comparado a janeiro do ano passado, a alta foi 10,7% – 125 mil pessoas a mais.

A população ocupada, em contrapartida, caiu 0,9%, ficando em 23 milhões de trabalhadores, comparativamente a dezembro, menos 220 mil pessoas, e ficou estável na comparação com janeiro de 2014.

A população não economicamente ativa, ou seja, não inserida no mercado de trabalho, foi estimada em 19,3 milhões de pessoas, mantendo-se estável em relação a dezembro e crescendo 2,9% em relação a janeiro de 2014. Neste período, a população fora do mercado de trabalho aumentou em 551 mil pessoas.

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Governador cria grupo de trabalho para acompanhar o reajuste da Celpe

O governador Paulo Câmara determinou na ultima quinta-feira (12) a criação de um grupo de trabalho para acompanhar os estudos que irão definir o percentual de reajuste das tarifas de energia elétrica dos pernambucanos.

O reajuste valerá de 29 de abril deste ano a 28 de abril de 2016. O reajuste foi proposto pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O grupo de trabalho será coordenado pelo secretário de desenvolvimento econômico, Thiago Norões.

Além fazer uma análise crítica das notas técnicas e minutas de resolução das audiências públicas promovidas pela Aneel, o grupo de trabalho poderá apresentar contribuições às audiências, quando necessário, e também avaliar a proposta do reajuste tarifário..

O decreto assinado pelo governador, que foi publicado no Diário Oficial, também prevê que o grupo de trabalho apresente suas análises e estudos às entidades representativas dos consumidores, dos segmentos industrial, comercial e de serviços, além da Assembleia Legislativa, Ministério Público, representantes da sociedade civil e organizações não governamentais.

Também integram a equipe de trabalho os secretários da Casa Civil, Antônio Figueira; de Administração, Milton Coelho; de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral; e da Fazenda, Márcio Stefanni; bem como o procurador-geral do Estado, César Caúla, e o coordenador-geral do Procon, Erivaldo José Coutinho dos Santos.

Em suas duas campanhas para o Governo do Estado, Eduardo Campos questionou fortemente a privatização da Celpe e o reajuste de tarifa que a Aneel impôs aos pernambucanos.

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Inflação de janeiro apurada pelo IBGE é a maior desde fevereiro de 2003

A taxa de 1,24% registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em janeiro foi a mais alta desde fevereiro de 2003, quando ficou em 1,57%, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já o resultado acumulado em 12 meses, de 7,14%, foi o maior desde setembro de 2011, quando era de 7,31%.

Os gastos com alimentação, transportes e habitação pesaram mais no orçamento das famílias em janeiro. Os três grupos foram responsáveis por 85% da inflação de 1,24% registrada pelo IPCA no mês, o equivalente a 1,06 ponto porcentual, segundo o IBGE.

O grupo alimentação e bebidas passou de alta de 1,08% em dezembro para 1,48% em janeiro, ainda o maior impacto entre os grupos para o IPCA. Alguns itens que ficaram mais consideravelmente caros no mês foram batata-inglesa (38,09%), feijão carioca (17,95%) e tomate (12,35%).

Em segundo lugar figuraram os aumentos nas despesas com habitação, que dispararam de 0,51% em dezembro para 2,42% em janeiro, puxados, sobretudo, pela energia elétrica. Em seguida, pesou o grupo transportes, com alta de 1,83% em janeiro ante aumento de 1,38% em dezembro.

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Aneel aumenta valores da bandeira tarifária

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou proposta que aumenta em até 83% os valores da recém-criada bandeira tarifária que, desde 1º de janeiro vem sendo cobrada nas contas de luz para repassar, ao consumidor, o aumento de custos de geração para o setor de energia elétrica.

Com isso, os preços para a bandeira amarela passarão dos atuais R$1,50 por 100 quilowatts-hora (kWh) para R$ 2,50 – aumento de 67%. No caso da bandeira vermelha, a tarifa passará de R$ 3 para R$ 5,50: aumento de 87%. Não há cobrança no caso da bandeira verde. Consumidores do Amazonas, do Amapá e de Roraima também não pagam a taxa.

Por meio da bandeira tarifária, que adota as cores verde, amarelo e vermelho, o consumidor pode saber, a cada mês, se está pagando mais caro pela energia que gasta.

A proposta será discutida em audiências públicas previstas para o período de 9 a 20 de fevereiro na Aneel. Caso não haja alteração no texto, os novos valores começarão a vigorar a partir de 1º de março.

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Salário mínimo será arredondado para R$ 790, diz relator do Orçamento

O relator do Orçamento de 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou nesta quarta-feira (10) que o valor do salário mínimo previsto para vigorar no ano que vem será arredondado para R$ 790. O estabelecido na proposta orçamentária encaminhada pelo Executivo era de R$ 788,06. Esse incremento, disse Jucá, terá impacto de cerca de R$ 1,2 bilhão.

“É exatamente para facilitar a vida dos trabalhadores, das empresas e para garantir um ganho real no reajuste”, afirmou Jucá. O número exato do salário mínimo de 2015 só será conhecido, no entanto, com um decreto editado pela presidente Dilma Rousseff no final do ano. O mínimo é calculado a partir de uma forma que leva em conta a inflação do ano anterior e o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

“Se houver alguma mudança na questão da inflação ou do crescimento, o salário mínimo é o resultado dessa equação. Se houver um número surpresa, o salário (mínimo) poderá ser ajustado até o fim da votação (do Orçamento)”, concluiu

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Paulo Câmara busca parceria com Banco Interamericano de Desenvolvimento

A seis semanas de assumir o Governo de Pernambuco, o governador eleito Paulo Câmara (PSB) vai buscar garantir para os próximos quatro anos a parceria do Estado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O socialista tem encontro com uma representante do BID no Brasil, Daniela Carrera-Marquis, às 14h desta terça-feira (18), em Brasília. Além de discutir o andamento dos projetos já tocados com apoio do BID, Paulo Câmara deve buscar novas parcerias para o próximo ano.

Pernambuco teve problemas de investimento em 2014 porque o governo federal não liberou o Plano de Ajuste Fiscal (PAF) do Estado para o período de 2014 a 2016. O PAF permite que o governo estadual busque a liberação de operações de crédito, inclusive junto a instituições internacionais.

Há um mês, o atual governador João Lyra Neto (PSB) já havia revelado que Pernambuco vai investir menos da metade do que estava previsto para 2014 porque não teve o PAF liberado. A meta era que o Estado aplicasse cerca de R$ 3 bilhões ao longo do ano.

A liberação do PAF deveria ter ocorrido até o último dia 31. O Governo de Pernambuco trabalha para conseguir a liberação do Plano até o final do ano, o que impediria que a gestão de Paulo Câmara começasse com menos recursos em caixa para realizar investimentos.

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Claro, Vivo e Oi fecham acordo para comprar TIM, diz jornal

Em uma operação junto com a Oi, as operadoras Claro e Vivo fecharam acordo com o banco BTG Pactual para comprar a TIM Brasil e reparti-la em três, de acordo com informações da Folha de S. Paulo.

O valor do negócio não está fechado, mas pode chegar a R$ 31,5 bilhões, o que seria a maior transação no setor no País.

Segundo o jornal, será feita uma oferta aos acionistas da Telecom Italia, controladora da TIM Brasil, que decidirão em assembleia. A Vivendi, um dos principais acionistas, tende a aceitar. Ainda não está definido o que acontece com os clientes.

A proposta depende da venda, por parte da Oi, da Portugal Telecom em Portugal, um negócio que deve ser fechado na próxima semana. De acordo com a Folha, há cinco interessados no negócio. Com o dinheiro, a Oi reduziria seu endividamento para bancar parte da oferta pela TIM.

Pelo acordo, a Claro deve ficar com 40% da TIM, enquanto a Vivo teria participação de 32% e a Oi, 28%.

Embora a Claro compre a maior fatia, a Vivo continuará como líder do mercado, já que comprou a GVT recentemente, incorporando 4% da receita líquida do setor com a aquisição.

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DUQUE RECEBE CONSULESA DOS ESTADOS UNIDOS EM SERRA TALHADA

      O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), recepcionou, nesta sexta-feira (29), a consulesa dos Estados Unidos no Recife, Ursha Pitts. Ela chegou a Capital do Xaxado com o objetivo de traçar intercâmbio cultural com algumas cidades do Pajeú, e escolheu primeiro a Capital do Xaxado pela projeção alcançada após a vinda da presidente Dilma Rousseff no último dia 25. 

      A visita foi solicitada pela embaixada americana ao prefeito petista, que montou uma recepção especial para a consulesa e sua comitiva. No roteiro, apresentações de grupos de xaxado, degustação de comidas típicas, passeio por museus e, por fim, visita à estação de tratamento que está recebendo as águas do Rio São Francisco, através da Adutora do Pajeú.  

    “Eu sempre pensei que Serra fosse muito bonita e acolhedora. E agora confirmo isso. Gosto mais do Sertão do que da praia. Estou em intercâmbio com essa região constantemente, e fiquei admirada com a cidade e a receptividade das pessoas daqui”, disse Usha Pitts, afirmando que irá visitar Serra novamente. Ela não descartou a possibilidade de viabilizar projetos de intercâmbio entre a embaixada americana e o Governo Municipal futuramente.

Para o prefeito Luciano Duque, o encontro com a consulesa pode render bons frutos. 

   

“Estamos agradecidos pela escolha em conhecer nossa cidade. É a prova de Serra Talhada despontou como centro das atenções no estado e no Brasil, especialmente, após a visita da nossa presidenta. Recebemos Ursha Pitts com o que temos de melhor em termos de cultura”, disse. Durante a visita, que durou cerca de quatro horas, Ursha Pitts fez questão de conhecer, além do potencial cultural da cidade, o perfil econômico e social de Serra Talhada.

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EMPRESÁRIOS SE MOBILIZAM EM SERRA TALHADA PARA ACELERAR CONDOMÍNIO INDUSTRIAL

Cerca de 100 empresários da região do Pajeú e da capital estiveram reunidos em Serra Talhada neste final de semana para conhecer os detalhes sobre o projeto do Condomínio Industrial da cidade. O empreendimento está sendo tocado pela AD Diper (Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco) em parceria com o poder municipal, e prevê a venda de lotes comerciais num terreno de 231,39 hectares, desapropriado pelo Governo do Estado em junho de 2012, situado às margens da PE-390, próximo ao aeroporto local.

Durante o evento, a Agência e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do município esclareceram questões relacionadas a incentivos estaduais e municipais, especialmente, os oferecidos através do Prodepe (Programa de Desenvolvimento de Pernambuco) do governo estadual. Ao final, a AD Diper realizou a entrega de cartas consultas para aquisição dos terrenos empresariais. Além do prefeito Luciano Duque (PT), o evento contou com a presença do deputado estadual Augusto César (PTB). Em seu discurso, o petebista lamentou que o projeto não tenha dado certo em sua gestão (1993/96).

“Infelizmente não deu certo. É necessário criarmos uma força tarefa unindo todos os deputados, governador e prefeito pra que isso dê certo”, disse. Por sua vez, Duque também cobrou a união de todos: “Faço um apelo ao nobre deputado Augusto César, junto com Sebastião Oliveira, Manoel Santos e Rodrigo Novaes – que também foi votado em Serra, para que aloquem recursos no sentido de viabilizar o quanto antes a execução desse projeto”, convocou Luciano Duque. O Condomínio Industrial deve receber, além de fábricas, centrais de distribuição de mercadorias.

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SERRA : INVESTIDORES VÃO CONHECER PROJETO DE CONDOMÍNIO INDUSTRIAL HOJE

O projeto de apresentação do Condomínio Industrial de Serra Talhada será apresentado hoje  durante reunião aberta a empresários e investidores no auditório do Hotel São Cristovão. O evento está marcado para 19h30 e vai contar com a presença do prefeito Luciano Duque (PT) e técnicos da Agência de Desenvolvimento de Econômico de Pernambuco (AD-Diper) e secretaria de Desenvolvimento Econômico do município.

Na reunião, AD Diper irá esclarecer, entre outros pontos, questões relacionadas a incentivos fiscais do estado para quem planeja usufruir do empreendimento. “A intenção é identificar quantas empresas potencialmente queiram e tenham condições de se instalar na cidade mediante os critérios que serão apresentados”, adiantou Duque.

O Condomínio Industrial em Serra Talhada se justifica devido, principalmente, a sua localização no centro geográfico de Pernambuco. “É um atrativo para empresas e facilita a distribuição de produtos, além de que, a cidade é polo convergente para uma região densamente povoada”, comentou o prefeito.

A Prefeitura de Serra Talhada foi convidada pela AD Diper a participar da execução das obras do Condomínio Industrial no início do ano. A decisão foi acertada durante reunião entre o prefeito Luciano Duque e representantes da Agência, em Recife. Em junho de 2012, o governador Eduardo Campos (PSB) decretou de utilidade pública uma área com 231,39 hectares para a instalação do projeto, situado às margens da PE-390, próximo ao aeroporto da cidade.

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Licenciamento de veículos começa a ser pago nesta terça

O licenciamento de veículos começa a ser pago. Hoje, vencem as primeiras parcelas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) para quem tem veículos com placa terminada em 1, 2, 3 e 4. Também devem efetuar o pagamento aqueles que desejarem quitar os tributos de uma única vez. No caso do DPVAT, o parcelamento é válido apenas para os casos em que cada parcela supera os R$ 70. Ou seja, para quem paga o imposto acima de R$ 210, o que ocorre mais com motos, microônibus e caminhões.

Os mais desavisados devem ficar atentos para não se confundir com a mudança no boleto de pagamento. Agora, o documento vem apenas com o valor da cota única. Quem optar pelo parcelamento dos tributos, deverá imprimir as faturas na internet no site do Detran. Segundo a Secretaria da Fazenda estadual, o novo formato deverá evitar o pagamento duplicado do imposto.

“A maioria dos contribuintes pernambucanos, em torno de 65%, já paga o tributo em cota única. Nos anos anteriores, o boleto do IPVA vinha com as três parcelas numa única folha para serem destacadas à medida que fossem quitadas. Como as pessoas não destacavam, era comum o pagamento do imposto em duplicata. Também havia gente que quitava a cota única e depois se esquecia e pagava a segunda e a terceiras parcelas”, exemplifica o gerente de segmento de veículos e IPVA da Sefaz, Júlio Lóssio.

De acordo com ele, a medida levou em conta não apenas a maioria que paga o imposto em uma única parcela, mas também o número de pessoas que pagavam o mesmo tributo mais de uma vez e tinham que ser ressarcidas. “No ano passado, tivemos mais de três mil casos de pagamento em duplicata. Na média, esse também é o número dos anos anteriores. Esse novo formato deve evitar problemas como a necessidade de restituir os contribuintes, o que demora entre dois e três meses”, considera.

Este ano, o imposto estadual deve representar o recolhimento de R$ 688 milhões em tributos, um crescimento de cerca de 15%, aponta Júlio Lóssio. “No ano passado, foram recolhidos R$ 598 milhões. Desse total, 50% é repassado aos municípios em que os veículos foram emplacados. Recife fica com cerca de 40% do total distribuído”, diz o gerente.

Com uma taxa de inadimplência em torno de 12% no Estado, o IPVA atrasado resulta em multa de 0,25% ao dia (chegando ao teto de 15%, com 60 dias de atraso) mais a cobrança de 1% de juros ao mês. Além do IPVA, o licenciamento de veículos é composto pelo DPVAT, por taxas de licenciamento e Corpo de Bombeiros, além de eventuais multas em atraso.

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), há 917.991 proprietários de veículos usados com placa de final 1, 2, 3 e 4 no Estado. Com a quitação do licenciamento, os proprietários deverão receber num prazo de 30 dias o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) 2013. Até o recebimento do documento na residência, os motoristas devem circular com o CRLV 2012 sem a necessidade de comprovar a quitação deste ano. Caso o documento não chegue, deve ser solicitado nos postos do Detran.

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PPP da Compesa é questionada pelo TCE

Um relatório preparado por auditores do Núcleo de Engenharia do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sugere que o governo estadual não homologue o resultado da licitação da Parceria Público Privada do Saneamento, a PPP da Compesa. O documento aponta sobrepreço de R$ 2,1 bilhões no total da operação, majorando a remuneração do consórcio vencedor ao longo dos 35 anos de vigência da PPP. O consórcio Grande Recife, formado pelas empresas Foz Brasil, do grupo Odebrecht, e Limac, foi anunciado no dia 17 como vencedor da concorrência bilionária, mas o resultado não foi oficializado com sua publicação no Diário Oficial.
O relatório cita “irregularidade” ao apontar como elevado o percentual de 8,41% à taxa interna de retorno, que fixa o lucro da parceira privada com as atividades da Compesa, levando a projeção de faturamento para R$ 18 bilhões pelos 35 anos de concessão do serviço. Mas os auditores alegam que esse percentual deveria ficar entre 6% e 6,5%, tomando por base outras PPPs no País, o que reduziria o valor total da operação para R$ 15,9 bilhões, diminuindo também a margem de lucro da empresa que entrar no negócio e os riscos ao erário.
Uma vez fixado o valor em R$ 18 bilhões no contrato, caso esta meta não seja batida, o governo e a Compesa teriam que cobrir a diferença. O ônus ficaria para os cofres públicos e isso poderia ter um reflexo direto nas contas de água.
O auditor Adriano Cisneiros, substituto de Loreto durante as férias dele, que vão até o dia 8, informou nessa quinta-feira que, por enquanto, não vê necessidade de emitir uma medida cautelar suspendendo a contratação do consórcio. “Recebi a garantia verbal de Milton Coelho (secretário de Governo, responsável pela PPP) de que não haverá assinatura de contrato sem haver um entendimento entre governo e TCE”, afirmou.
Cisneiros ponderou que o tema é delicado porque não há parâmetros de outras PPPs sobre o mesmo tema para avaliar se a taxa de retorno é elevada. “O relatório toma por base PPPs em outras atividades, não em saneamento, que tem suas singularidades”, disse. Ele também frisou que o caso está em fase preliminar de análise: ainda devem ser colhidos os argumentos do governo, da Compesa e das empresas vencedoras da concorrência para justificar o percentual.
Durante a preparação do relatório, o TCE emitiu ofícios ao secretário, sugerindo a suspensão do processo. Milton respondeu que não encarava o caso como irregularidade, mas como “divergências técnicas” a serem esclarecidas, sem, contudo, mencionar eventual entendimento com o tribunal.

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Racionamento de energia pode acontecer. Já a redução de tarifa, não

Jornal do Commercio

Nível baixo dos reservatórios pode acarretar em racionamento

Foto: Arnaldo Carvalho

Tachada como "ridícula" pela presidente Dilma Rousseff há apenas duas semanas, a hipótese de racionamento de energia elétrica entrou no radar do governo. “A questão é que agora passamos a considerar algo que antes não fazia sentido pensar", disse uma fonte da área técnica. “O nível dos reservatórios está baixando, então não podemos fechar os olhos para essa possibilidade”. A chance de se repetir em 2013 o "apagão” de 2001 é, porém, considerada pequena tanto no governo quanto no setor privado. O risco maior é haver aumento nas tarifas. Nesse caso, o corte nas contas de luz prometido pela presidente Dilma em cadeia de rádio e TV, em setembro passado, pode ficar menor do que o originalmente estimado. O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), órgão do governo responsável por acompanhar e avaliar a segurança do suprimento de energia no País, se reúne na quarta-feira (9) para tratar da questão.

O Ministério de Minas e Energia insiste que é um encontro rotineiro, anteriormente agendado. Ainda assim, houve nervosismo no mercado financeiro. Dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) mostram que os níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas de quase todas as Regiões do País chegaram abaixo ou muito próximo da curva de risco para geração de energia. A expectativa é de que as chuvas deste primeiro trimestre recomponham os níveis, mas os primeiros dias do ano deixam dúvidas.

"O que acontecer em janeiro em termos de hidrologia vai definir a condição do sistema”, frisou o presidente da Associação Brasileira de Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), Flávio Neiva. Ele avaliou que, se as chuvas não retornarem ao nível normal, vai “acender o sinal amarelo”.

Isso não quer dizer que haverá racionamento como na gestão de Fernando Henrique, mas sim que o governo terá de tomar providências. “Há outras medidas para serem adotadas pelo lado da demanda, e também o despacho de térmicas mais caras, uso de gás”, citou. Essas alternativas, porém, têm custo elevado, com impacto nas tarifas. “O acionamento das térmicas já está atrapalhando os planos de Dilma de promover um corte médio de 20,2% nas tarifas de eletricidade”, disse Neiva.

A mesma avaliação de Neiva é feita pelo diretor executivo da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate), César de Barros Pinto: “Estruturalmente, esse corte de energia [nas tarifas) é possível, mas conjunturalmente pode não ser”, comentou. O BTG Pactual vai além, ao estimar uma alta de 14% nas tarifas devido ao peso das térmicas.

Relatório assinado pelo analista Antonio Junqueira informa que um racionamento não é esperado, mas sim uma “forte pressão sobre preços da energia.” Ele calcula que, se a economia crescer 2% e as térmicas forem usadas em sua totalidade, os níveis dos reservatórios poderão subir 13% até o fim do ano. Mas, se o uso das térmicas for parcial, há risco de o País chegar a 2014 em “situação delicada.”

RESERVATÓRIOS - Os reservatórios das hidrelétricas no Sistema Interligado Nacional (SIN) continuam em níveis críticos, próximos aos registrados nos anos de 2000 e 2001, quando o governo precisou impor racionamento do consumo de energia, mostram dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Segundo especialistas, o governo terá de monitorar o sistema "com lupa” e torcer para chover. Se o racionamento não pode ser descartado, o mais provável é haver aumento nas contas de luz, por causa do uso de usinas termelétricas. No domingo passado, pelo último dado disponível, os reservatórios estavam com 28,54% da capacidade nas bacias do Sudeste e Centro-Oeste. Em dezembro, fecharam em 28,86%. Pouco antes do racionamento, o nível nessas bacias 70% da capacidade total – terminou 2000 com 28,52% e começou 2001 com 31,41% em janeiro.

“Quando divulgamos uma nota no fim do ano passado, os reservatórios do Sudeste estavam com 29,8%. Hoje, estão com 28,5%”, disse Cristiano Prado, gerente de competitividade industrial da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). A Firjan divulgou nota de alerta em 19 de dezembro.

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O apagão queimou aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos? Saiba como proceder

Do JC Online

Por conta do apagão que atingiu todo o Nordeste no final da noite de quinta-feira (25) e durante a madrugada de sexta-feira (26), muita gente está com medo que os equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos tenham queimado.A recomendação era que as pessoas desligassem os aparelhos da tomada até que a energia chegasse, evitando que, em caso de variação de corrente, os aparelhos queimassem.

Entretanto, quem se sentir prejudicado e achar que os aparelhos queimaram por conta do apagão devem fazer o procedimento padrão: anotar dia e hora do ocorrido e formular uma queixa junto a qualquer agência da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). A queixa também pode ser formulada na internet, no site da Celpe.

NOTA - A Celpe enviou, na madrugada desta sexta, uma nota sobre o apagão. Leia a nota na íntegra.

"A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) informa que a interrupção de energia registrada em estados das regiões Norte e Nordeste do país afetou 100% dos municípios pernambucanos. A ocorrência no Sistema Interligado Nacional (SIN) teve início às 23h14 (horário local), da quinta-feira (25). Em Pernambuco, a Chesf autorizou a recomposição gradativa das cargas a partir da 1h29 desta sexta-feira (26). O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) até o momento não informou as causas da ocorrência. A Celpe se coloca à disposição".

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Brasileiros endividados são 60,9 milhões

Quase um em cada três brasileiros já tem algum empréstimo de pelo menos R$ 1 mil em bancos, financeiras ou no cartão de crédito. Inédito, o dado do Banco Central revela que 60,9 milhões de pessoas atualmente têm operações de crédito ativas em instituições financeiras no País. A quantidade não oscilou muito nos últimos meses e deve seguir perto desse patamar até o fim do ano, prevê o Banco Central. Mesmo assim, o volume de operações tende a crescer porque os atuais clientes devem tomar novos financiamentos.

Os números mostram que o universo de brasileiros que usam crédito não é desprezível. Se fosse um país, o grupo de quase 61 milhões de pessoas seria a 23.ª nação mais populosa do mundo, à frente da África do Sul e da Espanha. O time dos que tomam empréstimo já é maior até que as torcidas do Flamengo e do Corinthians, juntas - uma vez que o clube carioca tem 29,2 milhões de torcedores e os corintianos somam 25,1 milhões, segundo a Pluri Pesquisas Esportivas.

O retrato detalhado do universo de pessoas que usam o crédito no Brasil é o primeiro resultado da ampliação do chamado Sistema de Informações de Crédito (SCR). Desde janeiro, esse banco de dados é alimentado pelos bancos que são obrigados a detalhar operações individuais ou conjuntas que somem mais de R$ 1 mil. Antes, só empréstimos acima de R$ 5 mil eram declarados. Com isso, o BC passou a ter dados para acompanhar com lupa 99% de todas as transações de crédito no Brasil. Antes, os detalhes alcançavam 88%.

Divisão. Dentre os brasileiros que têm empréstimos ativos, 31,2 milhões estão com dívidas que de mais de R$ 5 mil. O restante - 29,7 milhões de pessoas - deve entre R$ 1 mil e R$ 5 mil. Nesses valores, estão todas as operações oferecidas por bancos, financeiras e cartões, tais como financiamento imobiliário e de veículos, cheque especial, empréstimo consignado, crédito pessoal e uso do parcelamento rotativo do cartão.

Também são incluídos na pesquisa os clientes que usam o cartão de crédito para compras que somam mais de R$ 1 mil ao mês e pagam toda a fatura à vista. Ou seja, não usam o rotativo. Vale observar que o número do BC não faz distinção entre os que pagam em dia ou estão inadimplentes. Todos são contabilizados porque devem algo aos bancos.

Segundos. O conjunto de pessoas que usa crédito tem crescido pouco nos últimos meses. Em abril, eram 60,86 milhões de brasileiros. Ou seja, em dois meses, 40 mil pessoas que não deviam aos bancos passaram a usar o dinheiro oferecido pelas instituições financeiras.

O banco de dados do BC mostra, ainda, que no segundo trimestre de 2012 houve 39,6 milhões de empréstimos às pessoas físicas por mês. Isso quer dizer que o sistema financeiro nacional aprova, a cada segundo, 15 financiamentos acima de R$ 1 mil para clientes novos ou antigos.

No Banco Central, prevalece a análise de que, por enquanto, o universo de clientes com dívidas não deve crescer muito. Até o fim do ano, pelo menos, deve continuar em torno de 60,9 milhões. O volume de empréstimos, porém, deve ter crescimento moderado nos próximos meses, resultado da queda do juro, oferta maior dos bancos e condições do mercado de trabalho. Só que isso não deve acontecer com a entrada de novos clientes. Para o BC, os atuais devedores é que deverão pegar mais empréstimos. Para o médio e longo prazos, porém, o BC confia no aumento do universo de brasileiros com dívida. A retomada do crescimento da economia, a formalização do mercado de trabalho e o acesso de mais famílias aos serviços financeiros devem aumentar o time dos que usam crédito no País.

Rodrigo Del Claro, diretor da Crivo TransUnion, consultoria de análise de crédito que presta serviço à maioria dos bancos, também prevê que o número de CPFs com dívida deve crescer. Mas ele acredita que o novo sistema de informações do BC pode gerar um impacto positivo nas novas tomadas de crédito. "São informações importantes para o Banco Central, mas também serão de muita valia para o cliente. Se ele for um bom pagador, estará no sistema. Bancos terão esse dado e o consumidor pode conseguir juros menores", diz.

Conhecer melhor quem deve é importante porque o BC consegue controlar com mais precisão o mercado de crédito, diz o analista especializado em crédito da LCA Consultores, Wermeson França. "Com o tempo, saber o histórico de cada cliente fará o sistema financeiro mais seguro e confiável."

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Embratel vence licitação bilionária do Estado

     Cinco horas e 500 lances foram necessários para, enfim, finalizar a maior licitação para contratação de serviços já realizada no Estado de Pernambuco. Na noite da última terça-feira, o consórcio de empresas encabeçado pela Embratel venceu, com uma proposta de R$ 1,03 bilhão, a concorrência para fornecer, por quatro anos, os serviços da rede PE-Conectado, um megapacote que inclui desde as ligações de telefones fixos até o monitoramento de segurança por vídeo de ruas do Estado.    A briga foi acirrada com o grupo comandado pela Oi, atual operador do sistema PE-Multidigital. O resultado foi um deságio (economia obtida na concorrência) de R$ 232 milhões – o chamado preço de referência do PE-Conectado era de R$ 1,26 bilhão. O secretário de Administração, Ricardo Dantas, informou que haverá investimentos em infraestrutura.
    O consórcio formado por Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A, Claro S/A, Hidelbrando do Brasil Serviços Tecnológicos Ltda. e Americel S/A será agora analisado para verificar se possui todas as condições técnicas para prestar a extensa lista de serviços contratados. A expectativa da Secretaria de Administração (SAD) de Pernambuco é de que, se tudo correr tranquilamente e não houver recursos das outras empresas, os vencedores sejam oficialmente contratados até o final do mês de julho.

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Boa notícia. Ambev estuda montar distribuidora no município de Salgueiro

O município de Salgueiro no Sertão Central poderá ganhar ainda este ano um centro de distribuição de bebidas da Ambev, com investimentos na ordem de R$ 10 milhões e a possibilidade de gerar num primeiro momento mais de cem empregos. O prefeito Marcones Libório de Sá recebeu hoje a visita de um grupo de empresários ligado à Companhia de Bebidas das Américas (AmBev), que estão estudando a possibilidade de instalar esse centro numa área estratégica da região.


Na reunião com os empresários, o prefeito apresentou o panorama sócio-econômico do município, com o número de empresas que se instalaram nos últimos três anos desde o inicio das obras da Transnordestina e Transposição, sobretudo a geração de empregos no setor público e privado. Marcones também pontuou os atuais investimentos do setor público feitos na região a exemplo do projeto da Plataforma Multimodal através do Governo do Estado.


Segundo o prefeito, o encontro foi capitaneado pelo empresário Murilo Duque, da Jodibi. O grupo Ambev tem despertado o interesse por Salgueiro ou Ouricuri. “Os empresários saíram entusiasmados com Salgueiro por ser um entroncamento geográfico próximo de vários estados e das cidades metropolitanas do Nordeste”, observou.

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Caixa concede 17% mais crédito para pessoas físicas

O volume de concessão de crédito para as pessoas físicas aumentou em 17% naCaixa Econômica Federal na primeira semana após o anúncio da redução das taxas de juros. Para as empresas, o volume de concessão de novos empréstimos avançou 9%. Ao todo, segundo o banco, foram emprestados R$ 518 milhões às famílias, em cinco dias nas linhas de crédito com as novas taxas. Para empresas, o volume alcançou R$ 323 milhões.




Entre as linhas de crédito com maior aumento na procura, a Caixa destaca o consignado com desconto em folha, que teve expansão de 61,4% na comparação com os cinco primeiros dias de março. Já o crédito direto ao consumidor registrou avanço ainda maior, de 73%.




Em comunicado à imprensa, a Caixa afirma que, além dos volumes maiores de crédito, é possível notar aumento da procura por informações na página da Caixa na internet e na central de atendimento telefônico, que cresceu 32% após o anúncio da redução dos juros. Apenas via telefone, foram 28 mil contatos em uma semana.

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Celpe pede um reajuste de 5,61% na conta de luz

Do JC Online

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) pediu um reajuste à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que vai resultar num aumento médio de 5,61% a todos os seus consumidores. Nesta segunda-feira, a distribuidora entregou o pleito de reajuste a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a qual definirá o aumento numa reunião que será realizada no próximo dia 24, em Brasília.

O novo reajuste deve entrar em vigor no dia 30 de abril. Geralmente, o cálculo que diz o preço de energia é muito complexo e envolve vários fatores como: o preço da energia, impostos, reposição da inflação, perdas etc.

No cálculo do reajuste, o índice utilizado para repor é o Índice Geral de Preços de Mercado (IGPM) que ficou em 3,23% no acumulado dos últimos 12 meses.

Geralmente, a Aneel estabelece percentuais de aumento diferentes para cada tipo de consumidor, sendo que o aumento é menor para o cliente residencial e maior para os grandes consumidores de energia, como as indústrias e grandes empreendimentos do comércio.

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