Do JC Online
Os focos da dengue, doença transmitida através do mosquito Aedes Aegypt, foram encontrados em 418 imóveis do município de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. Os números chamaram a atenção do Ministério Público de Pernambuco, que por sua vez, estabeleceu um prazo de dez dias para que o problema seja resolvido na cidade.
A prefeitura assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e deve resolver o problema através da Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde. Além de eliminar os focos da dengue, os representantes da prefeitura ainda se comprometeram com a promotra Maísa Silva Melo de Oliveira, responsável pelo caso, a frequentemente realizar limpeza nesses locais, evitando assim empossamentos de água e consequentemente novos focos das larvas.
Quanto aos ambientes privados, fica sob responsabilidade dos proprietários a manutenção e higienização dos locais, além da liberação de entrada para que os profissionais de saúde do município possam realizar as vistorias e tratamentos necessários nos reservatórios de água ou qualquer local que possa servir para abrigar novos focos.
O dono de imóvel que descumprir essa lei pode responder na Justiça, através do artigo 132 do Código Penal Brasileiro, sendo acusado por exposição da vida ou da saúde a perigo direto e iminente.
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