FBC quer multa para empresa que pagar salário menor para mulheres

                                             Foto: Moreira Mariz/Agência Senado. 

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) apresentou um projeto de Lei que prevê uma multa para empresas que paguem salários diferentes para homens e mulheres que ocuparem a mesma função. A proposta prevê que, uma vez que a diferença salarial seja comprovada em processo judicial, as empresas tenham que pagar às suas empregadas uma multa relativa ao dobro da diferença salarial verificada mês a mês, durante o período de vigência do contrato.

“As empresas brasileiras ou instaladas no país sejam públicas, privadas ou de capital misto, ficam obrigadas a praticar salários iguais para funções iguais. Se homens e mulheres desempenham os mesmos papéis, é justo que recebam os mesmos rendimentos”, defendeu o senador.

Dados da Pesquisa Nacional de Amostragem Domiciliar (PNAD) mostram que a diferença média de salários entre homens e mulheres no País está acima dos 21%; considerando pessoas que ocupam os mesmos cargos.

“Uma sociedade moderna e verdadeiramente comprometida com o futuro, não pode mais tolerar condutas tão ultrapassadas”, pregou FBC. O projeto segue para a Comissão de Assuntos Sociais do Senado.